"Ministério continua sem regulamentar lei sobre educação sexual nas escolas"

Um dos temas que tratamos é a educação sexual, por isso, visto que à volta deste tem havido grandes problemas relacionados com a sua implementação nas escolas, decidimos publicar esta notícia que foi feita na estação de rádio TSF no dia 16 de Outubro de 2009.

"Com o ano lectivo em marcha, o Ministério da Educação continua sem regulamentar a lei sobre educação sexual nas escolas, sendo que o prazo para o fazer já terminou. O director executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF) disse que algumas escolas estão a implementar educação sexual sem cumprir a lei.
«Mesmo que a lei seja muito específica e que, na nossa opinião, careça de uma regulamentação mínima (...) aguardaremos a regulamentação, porque todas as escolas têm mais do que condições para dar início ao que a lei prevê», afirmou o director executivo da APF.

Apesar da falta de regulamentação da lei, Duarte Vilar disse que «há um número muito significativo de escolas que estão envolvidas em acções de educação sexual».

«Haverá seguramente também um número significativo de escolas que ainda não o tinham começado. Mas, com este novo contexto, após a aprovação da lei, estamos a sentir uma grande movimentação dentro das escolas para implementar a educação sexual», acrescentou.

Ainda assim, continuou, nem sempre o fazem cumprindo o que está previsto na lei."